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FALTA UM DIA #Repost @samarabrauna• • • • • Presença confirmada do querido amigo DJ @djthepaul, apoio do buffet @celiarossettiAgradeço ao Grupo Lua Nova pelo lindo espaço cedido e à Opport pelas lindas imagens feitas por drone. 💫 #saoluis #oabma #direito #advocacia #bomdia

FALTA UM  DIA #Repost @samarabrauna
• • • • •
Presença confirmada do querido amigo DJ @djthepaul, apoio do buffet @celiarossetti
Agradeço ao Grupo Lua Nova pelo lindo espaço cedido e à Opport pelas lindas imagens feitas por drone. 💫 #saoluis #oabma #direito #advocacia #bomdia
0 0 22 seconds ago

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O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que genitores que cometem crimes contra pai ou mãe do seus filhos percam a guarda dos menores. . O Projeto de Lei acrescenta ao artigo 1635 do Código Civil dispositivos que estabelecem a parda da guarda também em casos de lesões gravíssimas e abuso sexual contra os filhos, de feminicídio e quando as mulheres comerem homicídio contra o genitor. Também foram alterados dispositivos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fonte: Migalhas #direito #advocacia #juridico #direitodefamilia #crianca #adolescente #guardafamiliar

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que genitores que cometem crimes contra pai ou mãe do seus filhos percam a guarda dos menores.
.
O Projeto de Lei acrescenta ao artigo 1635 do Código Civil dispositivos que estabelecem a parda da guarda também em casos de lesões gravíssimas e abuso sexual contra os filhos, de feminicídio e quando as mulheres comerem homicídio contra o genitor. Também foram alterados dispositivos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Migalhas #direito #advocacia #juridico #direitodefamilia #crianca #adolescente #guardafamiliar
0 0 3 minutes ago

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Hoje tem mais inauguração!!! À tarde será a sala de apoio na Penitenciária PDF II. #oabdf #gratidao #advocacia #melhorarsempre #gestaointeligente #gestãoinovaçãoetransparência #melhorgestão #santamaria #gama #deusnocomando #oab @julianocosta.couto

Hoje tem mais inauguração!!! À tarde será a sala de apoio na Penitenciária PDF II. #oabdf #gratidao #advocacia #melhorarsempre #gestaointeligente #gestãoinovaçãoetransparência #melhorgestão #santamaria #gama #deusnocomando #oab @julianocosta.couto
3 1 4 minutes ago

🗃 Abri o baú de artigos já publicados! . Hoje vamos responder uma dúvida comum: "Como faço para mudar de advogado no curso do processo?" 😯 . Neste artigo, explico a revogação do mandato (procuração) 📋 que é o documento onde uma pessoa confere poderes a outra. A procuração ad judicia é aquela que o cliente passa ao advogado para que este possa representá-lo em juízo num processo, por exemplo. No artigo, há a explicação também sobre o substabelecimento que é o documento no qual um advogado passa os poderes que lhe foram dados (outorgados) a outro colega, bem como o instituto da revogação, que pode ser feita a qualquer tempo, ressaltando eventual resguardo dos honorários contratuais pactuados com o advogado já contratado. . Gostou? ✅ Leia o artigo completo: http://bit.ly/revogacao-adv . . . #ACNLaw #Advocacia #Condominial #Empresarial #Startups

🗃 Abri o baú de artigos já publicados!
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Hoje vamos responder uma dúvida comum: "Como faço para mudar de advogado no curso do processo?" 😯
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Neste artigo, explico a revogação do mandato (procuração) 📋 que é o documento onde uma pessoa confere poderes a outra. A procuração ad judicia é aquela que o cliente passa ao advogado para que este possa representá-lo em juízo num processo, por exemplo. No artigo, há a explicação também sobre o substabelecimento que é o documento no qual um advogado passa os poderes que lhe foram dados (outorgados) a outro colega, bem como o instituto da revogação, que pode ser feita a qualquer tempo, ressaltando eventual resguardo dos honorários contratuais pactuados com o advogado já contratado.
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Gostou? ✅ Leia o artigo completo: http://bit.ly/revogacao-adv
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#ACNLaw #Advocacia #Condominial #Empresarial #Startups
4 0 4 minutes ago

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. Art. 2°. Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda: I - ataques físicos; II - insultos pessoais; III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; IV - ameaças por quaisquer meios; V - grafites depreciativos; VI - expressões preconceituosas; VII - isolamento social consciente e premeditado; VIII - pilhérias. . Quem ajudou na criação desse conteúdo? . 👩🏻‍💼⚖Advogada Dra. Mariana Yumi - OAB/PR 63.217 ✉[email protected] . 👩🏻‍💼⚖Advogada Dra. Jéssica Vescovini - OAB/PR - 85.808 ✉️[email protected] . 👨🏻‍💼⚖Advogado Dr. Michel Padilha - OAB/PR - 22.757 ✉[email protected] . 👨🏽‍💼⚖Advogado Dr. Marcelo Cositorto - OAB/PR 18.747 ✉[email protected] . . #ordemeprogresso #trabalhador #advocacia #advogados #advogada #advogado #trabalho #direito #justiça #mulher #familia #family #worker #Brasil #honra #justo #ordem #woman #homem #honor #man #lei #oab #fé #fe #consumidor #lei #clt #uniaoestavel #contrato

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Art. 2°.
Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

I - ataques físicos;

II - insultos pessoais;

III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;

IV - ameaças por quaisquer meios;

V - grafites depreciativos;

VI - expressões preconceituosas;

VII - isolamento social consciente e premeditado;

VIII - pilhérias.
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Quem ajudou na criação desse conteúdo? .
👩🏻‍💼⚖Advogada Dra. Mariana Yumi - 
OAB/PR 63.217
✉mariana.yumi@outlook.com .
👩🏻‍💼⚖Advogada Dra. Jéssica Vescovini - 
OAB/PR - 85.808
✉️jessica.vescovini@hotmail.com
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👨🏻‍💼⚖Advogado Dr. Michel Padilha - 
OAB/PR - 22.757
✉michel.adv@bs2.com.br
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👨🏽‍💼⚖Advogado Dr. Marcelo Cositorto - 
OAB/PR 18.747
✉cositorto@hotmail.com
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#ordemeprogresso #trabalhador #advocacia #advogados #advogada #advogado #trabalho #direito #justiça #mulher #familia #family #worker #Brasil #honra #justo #ordem #woman #homem #honor #man #lei #oab #fé #fe #consumidor #lei #clt #uniaoestavel #contrato
5 0 9 minutes ago

2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte. As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder). Fonte Senado Federal #concursospublicos #concursos #direitoconstitucional #direitopublico #persistencia #brasilia #goiânia #foco #metas #meta #euvoupassar #advocacia #direitoempresarial #euqueroaprender #empresas #cidadao #cidadania

2ª - Constituição de 1891 (Brasil República)

Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. 
O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte. 
As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder). Fonte Senado Federal

#concursospublicos #concursos #direitoconstitucional #direitopublico #persistencia #brasilia #goiânia #foco #metas #meta #euvoupassar #advocacia #direitoempresarial #euqueroaprender #empresas #cidadao #cidadania
4 0 10 minutes ago

A prisão preventiva é a privação da liberdade do réu antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O grande problema relativo à prisão preventiva é que, em muitos casos, essa cautelar se estende por muito mais tempo do que deveria, haja vista que a nossa legislação não estipula um prazo para sua duração. Sabe-se que, ao contrário da prisão temporária, a prisão preventiva não prevê um marco final. Por mais que seja possível a detração da pena, em alguns casos, a situação é irremediável, como na situação em que a prisão cautelar ultrapassa o tempo da pena fixada na sentença. Esse tipo de situação pode ocorrer mais frequentemente em casos de furtos e outros delitos que não tenham a pena tão alta, mas que admitam a prisão preventiva. #advocacia #direito #direitopenal #advogado #uberlandia

A prisão preventiva é a privação da liberdade do réu antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

O grande problema relativo à prisão preventiva é que, em muitos casos, essa cautelar se estende por muito mais tempo do que deveria, haja vista que a nossa legislação não estipula um prazo para sua duração. Sabe-se que, ao contrário da prisão temporária, a prisão preventiva não prevê um marco final.  Por mais que seja possível a detração da pena, em alguns casos, a situação é irremediável, como na situação em que a prisão cautelar ultrapassa o tempo da pena fixada na sentença. Esse tipo de situação pode ocorrer mais frequentemente em casos de furtos e outros delitos que não tenham a pena tão alta, mas que admitam a prisão preventiva.  #advocacia #direito #direitopenal #advogado #uberlandia
6 0 11 minutes ago

Atuamos na área previdenciária, não sabe exatamente o que é? São medidas em face ao INSS/ Previdência Social, no âmbito administrativo ou judicial para obtenção ou prorrogação de benefícios. #buenomalves #advocacia #diligencias #advocaciadeapoio #buenomalvesadv #jundiai #jundiaí #vinhedo #louveira #cabreuva #itupeva #varzeapaulista #campolimpopaulista #cajamar #direitoprevidenciario #inss #auxiliodoenca #loas #aposentadoria #auxiliomaternidade #pensaopormorte

Atuamos na área previdenciária, não sabe exatamente o que é? São medidas em face ao INSS/ Previdência Social, no âmbito administrativo ou judicial para obtenção ou prorrogação de benefícios. #buenomalves #advocacia #diligencias #advocaciadeapoio #buenomalvesadv #jundiai #jundiaí #vinhedo #louveira #cabreuva #itupeva #varzeapaulista #campolimpopaulista #cajamar #direitoprevidenciario #inss #auxiliodoenca #loas #aposentadoria #auxiliomaternidade #pensaopormorte
8 0 13 minutes ago

☀🌷🌺⠀⠀⠀⠀• TEᖇᑕᗩ • ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ b͟o͟o͟m͟ d͟i͟a͟ 🌎 🌸⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ 💛 "As nuvens sempre passam. Podem ser nuvens claras ou escuras, mas sempre passam. Talvez tenha que chover uma tempestade, mas ela também passa. Compreenda que você NÃO é a nuvem, você é o CÉU." ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Sri Prem Baba ✨

☀🌷🌺⠀⠀⠀⠀• TEᖇᑕᗩ •
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ b͟o͟o͟m͟ d͟i͟a͟ 🌎 🌸⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ 💛 "As nuvens sempre passam. Podem ser nuvens claras ou escuras, mas sempre passam. Talvez tenha que chover uma tempestade, mas ela também passa. Compreenda que você NÃO é a nuvem, você é o CÉU."
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Sri Prem Baba ✨
16 1 14 minutes ago

Questão! ⠀ Petrônio propôs ação de execução por quantia certa de título extrajudicial em face de caio. regularmente citado, este apresentou embargos à execução, cujo conteúdo versava apenas sobre questões processuais. dias depois, petrônio, por necessitar viajar para passar algum tempo fora do país, resolveu consultar o seu advogado para perguntar se seria possível desistir da execução. o advogado apontou que não seria uma boa alternativa, uma vez que a desistência da execução ocasionaria o perecimento do direito.⠀ pergunta-se:⠀ a) o advogado agiu corretamente? fundamente sua resposta.⠀ b) em caso de desistência, quais serão as consequências processuais?⠀ ⠀ #juntoscomDireitoCivil #direitocivil #igtv #eusoucers #vamosjuntos #cers #equipedecivil #oab #direito #segundafasecivil #segundafaseoab #direitodoconsumidor #processocivil #praticajuridica #praticajuridicacivil #advocacia #advocaciasemfronteiras

Questão! ⠀
Petrônio propôs ação de execução por quantia certa de título extrajudicial em face de caio. regularmente citado, este apresentou embargos à execução, cujo conteúdo versava apenas sobre questões processuais. dias depois, petrônio, por necessitar viajar para passar algum tempo fora do país, resolveu consultar o seu advogado para perguntar se seria possível desistir da execução. o advogado apontou que não seria uma boa alternativa, uma vez que a desistência da execução ocasionaria o perecimento do direito.⠀
pergunta-se:⠀
a) o advogado agiu corretamente? fundamente sua resposta.⠀
b) em caso de desistência, quais serão as consequências processuais?⠀
⠀
#juntoscomDireitoCivil #direitocivil #igtv #eusoucers #vamosjuntos #cers #equipedecivil #oab #direito #segundafasecivil #segundafaseoab #direitodoconsumidor #processocivil #praticajuridica #praticajuridicacivil #advocacia #advocaciasemfronteiras⠀
4 0 17 minutes ago

Para quem não conferiu! Pensão Alimentícia - Pai ou Mãe podem pedir os alimentos desde que estejam na guarda dos seus filhos. O dever de alimentos vai respeitar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem pede. O importante é resguardar o melhor interesse das crianças! 👩🏻‍⚖️💫 #direito #advocacia #cidadania #alimentos #pensaoalimenticia #filhos #maternidade #paternidade #direitodefamilia #vidadeadvogada# 👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️

Para quem não conferiu! Pensão Alimentícia - Pai ou Mãe podem pedir os alimentos desde que estejam na guarda dos seus filhos. O dever de alimentos vai respeitar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem pede. O importante é resguardar o melhor interesse das crianças! 👩🏻‍⚖️💫#direito#advocacia#cidadania#alimentos#pensaoalimenticia#filhos#maternidade#paternidade#direitodefamilia#vidadeadvogada# 👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️
31 3 17 minutes ago

Aposentadoria por idade para o Segurado Especial! Saiba mais ligando para o escritório Silva Filho e Souza Pereira, Sociedade de Advogados. Telefone: 2221-6720. #advocacia #direito #aposentadoriaespecial #advogado #inss #direitoprevidenciario #previdencia

Aposentadoria por idade para o Segurado Especial! Saiba mais ligando para o escritório Silva Filho e Souza Pereira, Sociedade de Advogados. Telefone: 2221-6720. 
#advocacia #direito #aposentadoriaespecial #advogado #inss #direitoprevidenciario #previdencia
4 0 18 minutes ago

Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz de Borba. Fonte: http://bit.ly/2NUdgaq

Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz de Borba.
Fonte: http://bit.ly/2NUdgaq
15 1 20 minutes ago

Bom dia amores!! #portugues #interpretação #ouçamais #leiamais #julguemenos #advocacia #direito #concursos #concurseiro #bomdia #diaensolarado #dialindo #terçafeira #força #jádeucerto

Bom dia amores!! #portugues#interpretação#ouçamais#leiamais#julguemenos#advocacia#direito#concursos#concurseiro#bomdia#diaensolarado#dialindo#terçafeira#força#jádeucerto
7 0 20 minutes ago

#Repost @cnj_oficial• • • • • 💬Cada vez mais, as pessoas entendem as #redessociais como um território seguro para expor suas opiniões e difundir fatos - verdadeiros ou falsos, que podem ofender alguém e gerar consequências terríveis. Em tempos de tanta polarização nas redes sociais, um comentário que pode parecer inofensivo para quem escreve nem sempre é para quem lê. ⠀ ⠀ Nosso #CódigoPenal (Lei n. 2.848/1940 artigos 138, 139 e 140) considera crime a violação da honra de uma pessoa. Portanto, quem é ofendido tem todo o respaldo para ingressar com uma ação contra quem o ofendeu. Para denunciar a ocorrência de #calúnia, #injúria ou #difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver, ou ao juiz da comarca. #CNJ #direito #direitoporamor #advocaciaporamor #advogado #advogada #advocacia

#Repost @cnj_oficial
• • • • •
💬Cada vez mais, as pessoas entendem as #redessociais como um território seguro para expor suas opiniões e difundir fatos - verdadeiros ou falsos, que podem ofender alguém e gerar consequências terríveis. Em tempos de tanta polarização nas redes sociais, um comentário que pode parecer inofensivo para quem escreve nem sempre é para quem lê. ⠀
⠀
Nosso #CódigoPenal (Lei n. 2.848/1940 artigos 138, 139 e 140) considera crime a violação da honra de uma pessoa. Portanto, quem é ofendido tem todo o respaldo para ingressar com uma ação contra quem o ofendeu. Para denunciar a ocorrência de #calúnia, #injúria ou #difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver, ou ao juiz da comarca. #CNJ #direito #direitoporamor #advocaciaporamor #advogado #advogada #advocacia
8 0 20 minutes ago

Sexta passada (21/09), a nossa sócia Mariana Magalhães (@marianacm_27) foi presidente de mesa da aula da professora Dra. Claudia Cruz Santos, da Universidade de Coimbra, sobre o tema: “Corrupção: Elementos e Consequências Processuais Penais”, do curso “Internacional de Direito Penal Econômico”, oferecido pelo IBCCRIM (@ibccrim), em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu! #direitopenal #direitopenaleconomico #homerocostaadvogados #advocacia

Sexta passada (21/09), a nossa sócia Mariana Magalhães (@marianacm_27 ) foi presidente de mesa da aula da professora Dra. Claudia Cruz Santos, da Universidade de Coimbra, sobre o tema: “Corrupção: Elementos e Consequências Processuais Penais”, do curso “Internacional de Direito Penal Econômico”, oferecido pelo IBCCRIM (@ibccrim ), em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu!

#direitopenal #direitopenaleconomico #homerocostaadvogados #advocacia
3 0 21 minutes ago

"Nos os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e do Tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição" Abrahan Lincoln. #direito #direitoporamor #advocacia #advogado #advogada #oabpi #oab #cfoab #advocaciaporamor #prerrogativas

"Nos os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e do Tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição"
Abrahan Lincoln.
#direito #direitoporamor #advocacia #advogado #advogada #oabpi #oab #cfoab #advocaciaporamor #prerrogativas
6 0 23 minutes ago

SIM!! Você pode receber pensão por morte e trabalhar de carteira assinada! . ✅Viúvas(os) ou filhos menores de 21 anos podem trabalhar sem qualquer risco de perder ou suspender o benefício pensão por morte, não apenas podem trabalhar, como também se aposentar, cumulando os dois benefícios. . ✅É claro que nos casos de dependentes inválidos (filho ou irmão com 21 anos ou mais) qualquer atividade remunerada significa capacidade para o trabalho, extinguindo a dependência e, consequentemente, a pensão. . ✅Portanto, se a incapacidade laboral não é requisito para ter direito ao benefício, os pensionistas podem trabalhar, com qualquer tipo de contrato, contribuindo para o INSS, sem qualquer óbice ao recebimento da pensão. . ✅Cônjuge que fica viúvo(a) com mais de 44 anos receberá a pensão vitalícia, mesmo que esteja trabalhando, continue ou mesmo comece uma atividade. Os filhos órfãos podem começar a trabalhar aos 16 anos e continuarão recebendo a pensão até que completem 21 anos de idade. . #direito #direitocomamor #advocacia #advogada #estudos #concursos #previdenciasocial #previdenciario #previdenciarista #inss #trabalho #direitotrabalhista #direitoprevidenciario #processo #advjovem #jovemadvogado #advocacia #direito #advogando #advogabilidade #advogadacomestilo #vidadeadvogada #advogadaconcurseira #advocaciajovem #jovemempreendedor #jovemadvogado

SIM!! Você pode receber pensão por morte e trabalhar de carteira assinada!
.
✅Viúvas(os) ou filhos menores de 21 anos podem trabalhar sem qualquer risco de perder ou suspender o benefício pensão por morte, não apenas podem trabalhar, como também se aposentar, cumulando os dois benefícios.
.
✅É claro que nos casos de dependentes inválidos (filho ou irmão com 21 anos ou mais) qualquer atividade remunerada significa capacidade para o trabalho, extinguindo a dependência e, consequentemente, a pensão.
.
✅Portanto, se a incapacidade laboral não é requisito para ter direito ao benefício, os pensionistas podem trabalhar, com qualquer tipo de contrato, contribuindo para o INSS, sem qualquer óbice ao recebimento da pensão.
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✅Cônjuge que fica viúvo(a) com mais de 44 anos receberá a pensão vitalícia, mesmo que esteja trabalhando, continue ou mesmo comece uma atividade. Os filhos órfãos podem começar a trabalhar aos 16 anos e continuarão recebendo a pensão até que completem 21 anos de idade.
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#direito #direitocomamor #advocacia #advogada #estudos #concursos #previdenciasocial #previdenciario #previdenciarista #inss #trabalho #direitotrabalhista #direitoprevidenciario #processo #advjovem #jovemadvogado #advocacia#direito #advogando #advogabilidade #advogadacomestilo #vidadeadvogada #advogadaconcurseira #advocaciajovem #jovemempreendedor #jovemadvogado
5 0 24 minutes ago

Você sabia que pacientes em tratamento com câncer possui alguns direitos diferenciados!? Veja o post. #buenomalves #advocacia #diligencias #advocaciadeapoio #buenomalvesadv #jundiai #jundiaí #vinhedo #louveira #cabreuva #itupeva #varzeapaulista #campolimpopaulista #cajamar

Você sabia que pacientes em tratamento com câncer possui alguns direitos diferenciados!? Veja o post. #buenomalves #advocacia #diligencias #advocaciadeapoio #buenomalvesadv #jundiai #jundiaí #vinhedo #louveira #cabreuva #itupeva #varzeapaulista #campolimpopaulista #cajamar
10 0 31 minutes ago

Uma verdadeira aula da Professora Rosa Maria de Andrade Nery em palestra sobre "A institucionalização da família: o sentido do casamento civil, aspectos civis e processuais". - #direitocivil #direitoprocessualcivil #processocivil #constituicaofederal #casamentocivil #uniaoestavel #stf #stj #advocacia #fortaleza #ceara #brasil

Uma verdadeira aula da Professora Rosa Maria de Andrade Nery em palestra sobre
"A institucionalização da família: o sentido do casamento civil, aspectos civis e processuais".
-
#direitocivil #direitoprocessualcivil #processocivil #constituicaofederal #casamentocivil #uniaoestavel #stf #stj #advocacia #fortaleza #ceara #brasil
11 1 32 minutes ago

Voltando a caminhar juntos! #OABAL #Advocacia

Voltando a caminhar juntos! #OABAL #Advocacia
24 0 33 minutes ago

Enfermidades que sejam causadas ou agravadas pela atividade profissional podem ser consideradas doenças ocupacionais. O auxílio-doença acidentário é devido nesses casos. Saiba mais em http://bit.ly/DoencaOcupacional_Auxilio Sempre a disposição em defesa da justiça! #advocaciatrabalhista #direitoemconquista #senado #tesejuridica #advogadosatuantes #direitonews #naçãojuridica #amodireito #justiça #diretosdefamilia #trabalhista #advogadacomestilo #advogadosbrasil #cnjoficial #garantaseusdireitos #assessoria #lucianononato #nonatoadvogados #busqueseusdireitos #conhecaseusdireitos #conteconosco #justica #advogado #advocacia #justicasempre #consultesempreumadvogado #divórcio

Enfermidades que sejam causadas ou agravadas pela atividade profissional podem ser consideradas doenças ocupacionais. O auxílio-doença acidentário é devido nesses casos. Saiba mais em http://bit.ly/DoencaOcupacional_Auxilio
Sempre a disposição em defesa da justiça! #advocaciatrabalhista #direitoemconquista #senado #tesejuridica #advogadosatuantes #direitonews #naçãojuridica #amodireito #justiça #diretosdefamilia #trabalhista #advogadacomestilo #advogadosbrasil #cnjoficial #garantaseusdireitos #assessoria #lucianononato #nonatoadvogados #busqueseusdireitos #conhecaseusdireitos #conteconosco #justica #advogado #advocacia #justicasempre #consultesempreumadvogado #divórcio
22 0 34 minutes ago

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê lei sancionada nesta segunda-feira (24) pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão. Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima. #goiania #goias #brasil #terceirização #goias #goiás #goiania #goiânia #senadorcanedo #advogados #advocacia #direito #justiça #dúvidas #concurseiro #dicasdedireito #direitoajuda #direitocivil #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #consumidor

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê lei sancionada nesta segunda-feira (24) pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

#goiania #goias#brasil #terceirização #goias #goiás #goiania #goiânia #senadorcanedo #advogados #advocacia #direito #justiça #dúvidas #concurseiro #dicasdedireito #direitoajuda #direitocivil #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #consumidor
21 1 36 minutes ago

Bravo! 👏🏻Ao presidente da Comissão dos jovens advogados @flobato_, da OAB-PE @ronnieduarte, amigos como @marceloportoadv, @flaviapessoaguerrae à todos que participaram dessa grande iniciativa, meus parabéns. Que bela conquista!!!👏🏻⚖️💪🏻 . #Repost @oabpewith @get_repost・・・ Em mais uma iniciativa voltada para a valorização e o fortalecimento da categoria e, em especial, da jovem advocacia, o Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou na noite dessa segunda-feira (24), um relatório pioneiro com foco no combate à precarização das relações de trabalho. . Entre as proposições do documento estão providências como a criação de link exclusivo para denúncias em canal de integridade administrado pela Delloitte, a criação de uma comissão de fiscalização e a promoção de ações informativas e de sensibilização dos profissionais e das sociedades de advogados sobre vínculos contratuais e aviltamento da profissão. . ⚖️👏🏻 #OABPE

Bravo! 👏🏻Ao presidente da Comissão dos jovens advogados @flobato_ , da OAB-PE @ronnieduarte , amigos como @marceloportoadv , @flaviapessoaguerra e à todos que participaram dessa grande iniciativa, meus parabéns. Que bela conquista!!!👏🏻⚖️💪🏻
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#Repost @oabpe with @get_repost
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Em mais uma iniciativa voltada para a valorização e o fortalecimento da categoria e, em especial, da jovem advocacia, o Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou na noite dessa segunda-feira (24), um relatório pioneiro com foco no combate à precarização das relações de trabalho.
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Entre as proposições do documento estão providências como a criação de link exclusivo para denúncias em canal de integridade administrado pela Delloitte, a criação de uma comissão de fiscalização e a promoção de ações informativas e de sensibilização dos profissionais e das sociedades de advogados sobre vínculos contratuais e aviltamento da profissão.
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⚖️👏🏻#OABPE
21 1 37 minutes ago

Hoje é dia de "⚖️ Advoguês - Entendendo seu advogado", um projeto voltado a melhorar a comunicação entre o ADVOGADO e o CLIENTE. ⠀ Hoje vamos falar sobre sobre a fase de pagamento do processo, portanto, uma das maiores alegrias do advogado e também do cliente, o: ⠀ 📝 ALVARÁ JUDICIAL. ⠀ ▪️O ALVARÁ JUDICIAL, de uma forma bem simples e geral, trata-se de UM DOS meios (e um dos mais comuns) pelo qual você pode receber o 💰 pagamento do processo que você "ganhou". É uma AUTORIZAÇÃO do 👩‍⚖️ JUIZ para que você possa retirar a quantia que está depositada em alguma conta da JUSTIÇA. ⠀ ▪️E é exatamente o que você está pensando 💭, na maioria das condenações em um processo, os pagamentos não são feitos diretamente para a outra parte. Então funciona da seguinte maneira. Você "ganha" o processo, o Juiz determina que a outra parte deposite o 💵 valor em uma conta determinada pela Justiça (que não é sua), e o Juiz emite posteriormente o Alvará Judicial para que você possa levar no Banco e retirar os valores dessa conta. ⠀ ▪️O Alvará Judicial é também muito utilizado em inventários, quando o 👻 falecido deixa valores em alguma conta própria e você precisa retirar esses valores, que estão "presos". O Alvará será a autorização que o Juiz dá para que você possa sacar o que está depositado, até mesmo FGTS e PIS/PASEP. ⠀ ▪️Além disso, o Alvará Judicial deve conter todos os dados pessoais da 👤 PESSOA que está sendo autorizado o recebimento, bem como o número da conta na qual os valores estão depositados, o número do processo e a vara, tudo EXATAMENTE igual. Qualquer nome errado, letra trocada, impossibilita o recebimento dos valores. Então muita atenção. 🚨 ⠀ #advocacia #advogado #dicasdedireito #direito #amodireito #oabnoticias #justica #justiça #juridico #legislação #examedaordem #direitonews #estagiario #vademecum #advogada #adv #estudantededireito #direitoporamor #oab #passei #passeioab #vermelhinha #oabnuncamais #civil #oabsegundafase #direito #passeinaoab #oabsp #oabrj #advogados #brasil ⠀ ⠀

Hoje é dia de "⚖️ Advoguês - Entendendo seu advogado", um projeto voltado a melhorar a comunicação entre o ADVOGADO e o CLIENTE.
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Hoje vamos falar sobre sobre a fase de pagamento do processo, portanto, uma das maiores alegrias do advogado e também do cliente, o:
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📝 ALVARÁ JUDICIAL.
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▪️O ALVARÁ JUDICIAL, de uma forma bem simples e geral, trata-se de UM DOS meios (e um dos mais comuns) pelo qual você pode receber o 💰 pagamento do processo que você "ganhou". É uma AUTORIZAÇÃO do 👩‍⚖️ JUIZ para que você possa retirar a quantia que está depositada em alguma conta da JUSTIÇA.
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▪️E é exatamente o que você está pensando 💭, na maioria das condenações em um processo, os pagamentos não são feitos diretamente para a outra parte. Então funciona da seguinte maneira. Você "ganha" o processo, o Juiz determina que a outra parte deposite o 💵 valor em uma conta determinada pela Justiça (que não é sua), e o Juiz emite posteriormente o Alvará Judicial para que você possa levar no Banco e retirar os valores dessa conta.
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▪️O Alvará Judicial é  também muito utilizado em inventários, quando o 👻 falecido deixa valores em alguma conta própria e você precisa retirar esses valores, que estão "presos". O Alvará será a autorização que o Juiz dá para que você possa sacar o que está depositado, até mesmo FGTS e PIS/PASEP.
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▪️Além disso, o Alvará Judicial deve conter todos os dados pessoais da 👤 PESSOA que está sendo autorizado o recebimento, bem como o número da conta na qual os valores estão depositados, o número do processo e a vara, tudo EXATAMENTE igual. Qualquer nome errado, letra trocada, impossibilita o recebimento dos valores. Então muita atenção. 🚨
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#advocacia #advogado #dicasdedireito #direito #amodireito #oabnoticias #justica #justiça #juridico #legislação #examedaordem #direitonews #estagiario #vademecum #advogada #adv #estudantededireito #direitoporamor #oab #passei #passeioab #vermelhinha #oabnuncamais #civil #oabsegundafase #direito #passeinaoab #oabsp #oabrj #advogados #brasil ⠀
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14 6 47 minutes ago

Se você continuar a fazer tudo como está fazendo hoje, como você estará em 5 anos? 🤔E em 10?😯 . O que você pode começar a fazer hoje para não entrar nessa estatística?🙄 . FIQUE DE OLHO!! . Essa semana vou postar os Slides da minha Palestra de Sábado “Como não ser mais do mesmo na Advocacia”, Acompanhe, curta e de o seu FEEDBACK, ele é muito importante para que eu possa ajudar cada vez mais advogados à Construírem uma Carreira de Sucesso, com Qualidade de Vida, Recursos Financeiros e Significado! ATÉ O PRÓXIMO POST!!. . . . . . . . . . #advogadadesucesso_ #advocacia #juridico #amodireito #direitoporamor #direito #lei #justiça #vidadeadvogada #jovemadvocacia #advogadainiciante #advogadoiniciante #dicajuridica #empreendedorismojuridico #mulheresnodireito #jovensdodireito #oabrj #oabsp #oabba #coachingjuridico #advogada #advogado #OAB #OABES #oabjovem #ceaic_es #caic_vv #IIIEncontrodaJovemAdvocaciaCapix

Se você continuar a fazer tudo como está fazendo hoje, como você estará em 5 anos? 🤔E em 10?😯 .
O que você pode começar a fazer hoje para não entrar nessa estatística?🙄 .
FIQUE DE OLHO!! .
 Essa semana vou postar os Slides da minha Palestra de Sábado “Como não ser mais do mesmo na Advocacia”, Acompanhe, curta e de o seu FEEDBACK, ele é muito importante para que eu possa ajudar cada vez mais advogados à Construírem uma Carreira de Sucesso, com Qualidade de Vida, Recursos Financeiros e Significado! ATÉ O PRÓXIMO POST!!.
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#IIIEncontrodaJovemAdvocaciaCapix
13 3 49 minutes ago

É com muita honra que anunciamos a mais nova integrante da equipe NeJus! Aos amantes de Direito Administrativo, agora o Nejus tem uma profissional responsável por esse setor, garantindo ainda mais suas chances de aprovação em concursos públicos e OAB! . A Dra. Renata Medina é Professora Universitária de Direito Administrativo, Ética Geral e Profissional e Ciências Políticas. Além disso, é Pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito Médico e direito e Processo do Trabalho. . E você? Está esperando o que para conhecer a nossa equipe? Contamos com profissionais de excelência! Sempre com o objetivo de deixar nossos alunos prontos para a aprovação! #direitoadministrativo #direito #administrativo #direitocivil #oab #concursopublico #advocacia #concurfriends #advogado #concursopublico #direitoporamor #concurseiros #advogada #concurso #direitodotrabalho #concurseiras #direitopenal #amodireito #concursospublicos #foco #direitoconstitucional #estudaqueavidamuda #direitodoconsumidor #concurseiro #direitoempresarial #amodireitoadministrativo #estudaquepassa #estudantededireito #cursoonline #cursojuridico

É com muita honra que anunciamos a mais nova integrante da equipe NeJus! Aos amantes de Direito Administrativo, agora o Nejus tem uma profissional responsável por esse setor, garantindo ainda mais suas chances de aprovação em concursos públicos e OAB!
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A Dra. Renata Medina é Professora Universitária de Direito Administrativo, Ética Geral e Profissional e Ciências Políticas. Além disso, é Pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito Médico e direito e Processo do Trabalho.
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E você? Está esperando o que para conhecer a nossa equipe? Contamos com profissionais de excelência! Sempre com o objetivo de deixar nossos alunos prontos para a aprovação! #direitoadministrativo #direito #administrativo #direitocivil #oab #concursopublico #advocacia #concurfriends #advogado #concursopublico #direitoporamor #concurseiros #advogada #concurso #direitodotrabalho #concurseiras #direitopenal #amodireito #concursospublicos #foco #direitoconstitucional #estudaqueavidamuda #direitodoconsumidor #concurseiro #direitoempresarial #amodireitoadministrativo #estudaquepassa #estudantededireito #cursoonline #cursojuridico
18 1 54 minutes ago

Nosso maior desafio não está em fazer uma prova difícil, ou em encarar uma sustentação oral, numa situação complicada. Mas está em cada dia, um dia após o outro, de vencermos paulatinamente os nossos maiores receios. É muito fácil dizer para ir à luta, quando não se vive a sua vida e suas limitações. Mas você tem a escolha de prosseguir ou encontrar motivos para desistir. Partir para batalha diária exige de todo soldado, disciplina, foco e resistência! Faça sua parte, o universo cooperará, quando você estiver pronto! Siga firme! Tenha fé! Acredite em si mesmo! . . . . #direitoporamor #direitocomamor #lawyer #fé #concurseira #concurseiro #concurfriends #comopassar #oab #advogada #advogado #advocacia #fotododiα #inspiração #meta #força #fé #foco

Nosso maior desafio não está em fazer uma prova difícil, ou em encarar uma sustentação oral, numa situação complicada. Mas está em cada dia, um dia após o outro, de vencermos paulatinamente os nossos maiores receios. 
É muito fácil dizer para ir à luta, quando não se vive a sua vida e suas limitações. Mas você tem a escolha de prosseguir ou encontrar motivos para desistir.
Partir para batalha diária exige de todo soldado, disciplina, foco e resistência! 
Faça sua parte, o universo cooperará, quando você estiver pronto! 
Siga firme!
Tenha fé!
Acredite em si mesmo!
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42 7 58 minutes ago

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou na manhã desta segunda-feira (24) lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro. A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança. ⚖️✔️ . . . . #advogado #direito #advocacia #oab #o #advogada #rio #a #concurseiro #direitoporamor #concurso #justi #direitopenal #livro #estudos #amodireito #medico #academia #livro #direitocivil #advogados #concurseira #concursos #repost #estudar #foco #concursopublico #moda #estudantededireito #bhfyp

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou na manhã desta segunda-feira (24) lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança. ⚖️✔️
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#advogado #direito #advocacia #oab #o #advogada #rio #a #concurseiro #direitoporamor #concurso #justi #direitopenal #livro #estudos #amodireito #medico #academia #livro #direitocivil #advogados #concurseira #concursos #repost #estudar #foco #concursopublico #moda #estudantededireito #bhfyp
25 2 1 hour ago

Bom dia! <3 ótimo dia de trabalho a todos! . . #ilovejob #mossoro #bomdia #amomeutrabalho #advocacia #amodireito #advocaciaporamor

Bom dia! <3 ótimo dia de trabalho a todos!
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#ilovejob #mossoro #bomdia #amomeutrabalho #advocacia #amodireito #advocaciaporamor
11 1 1 hour ago

Se você continuar a fazer tudo como está fazendo hoje, como você estará em 5 anos? 🤔E em 10?😯 . O que você pode começar a fazer hoje para não entrar nessa estatística?🙄 . FIQUE DE OLHO!! . Essa semana vou postar os Slides da minha Palestra de Sábado “Como não ser mais do mesmo na Advocacia”, Acompanhe, curta e de o seu FEEDBACK, ele é muito importante para que eu possa ajudar cada vez mais advogados à Construírem uma Carreira de Sucesso, com Qualidade de Vida, Recursos Financeiros e Significado! ATÉ O PRÓXIMO POST!!. . . . . . . . . . #advogadadesucesso_ #advocacia #juridico #amodireito #direitoporamor #direito #lei #justiça #vidadeadvogada #jovemadvocacia #advogadainiciante #advogadoiniciante #dicajuridica #empreendedorismojuridico #mulheresnodireito #jovensdodireito #oabrj #oabsp #oabba #coachingjuridico #advogada #advogado #OAB #OABES #oabjovem #ceaic_es #caic_vv #IIIEncontrodaJovemAdvocaciaCapix

Se você continuar a fazer tudo como está fazendo hoje, como você estará em 5 anos? 🤔E em 10?😯 .
O que você pode começar a fazer hoje para não entrar nessa estatística?🙄 .
FIQUE DE OLHO!! .
 Essa semana vou postar os Slides da minha Palestra de Sábado “Como não ser mais do mesmo na Advocacia”, Acompanhe, curta e de o seu FEEDBACK, ele é muito importante para que eu possa ajudar cada vez mais advogados à Construírem uma Carreira de Sucesso, com Qualidade de Vida, Recursos Financeiros e Significado! ATÉ O PRÓXIMO POST!!.
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#advogadadesucesso_ #advocacia #juridico #amodireito #direitoporamor #direito #lei #justiça #vidadeadvogada #jovemadvocacia #advogadainiciante #advogadoiniciante #dicajuridica #empreendedorismojuridico #mulheresnodireito #jovensdodireito #oabrj #oabsp #oabba  #coachingjuridico  #advogada #advogado #OAB #OABES #oabjovem #ceaic_es #caic_vv 
#IIIEncontrodaJovemAdvocaciaCapix
29 0 1 hour ago

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Você sabe o que é Copyright? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Muita gente ouve falar sobre Copyright por aí, mas não tem muita certeza do que isso significa. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Copyright é o sistema anglo-saxão de proteção de Direitos Autorais, ou seja, é a forma de proteção do Direito Autoral adotada pelos EUA e pela Grã-Bretanha (foto). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este sistema se difere do adotado no Brasil. Aqui, nós temos por base a Convenção de Berna, que coloca o autor no foco da proteção. No Copyright, a cópia está no centro da discussão, sendo aplicados alguns critérios específicos, como o critério do “fair use” (uso justo), para saber se a cópia é legal ou se há alguma violação. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ No Brasil, a Convenção de Berna é aplicada através da Lei de Direitos Autorais (LDA), que tem seu texto baseado nesta convenção. Já o Copyright teve como origem o Estatuto da Rainha Ana, na Grã-Bretanha. #ficaadica ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #direitoecultura ⚖️🎭 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ . . . . . . . ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #law #lawyer #advogada #direito #work #working #girlboss #womanpower #girlpower #business #office #trabalho #advocacia #copyright #direitoautoral #cultura #propriedadeintelectual #avocat #advocate #international #relacoesinternacionais #londres #tbt #trip #travel #viagem #london

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Você sabe o que é Copyright? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Muita gente ouve falar sobre Copyright por aí, mas não tem muita certeza do que isso significa. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
O Copyright é o sistema anglo-saxão de proteção de Direitos Autorais, ou seja, é a forma de proteção do Direito Autoral adotada pelos EUA e pela Grã-Bretanha (foto). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Este sistema se difere do adotado no Brasil. Aqui, nós temos por base a Convenção de Berna, que coloca o autor no foco da proteção. No Copyright, a cópia está no centro da discussão, sendo aplicados alguns critérios específicos, como o critério do “fair use” (uso justo), para saber se a cópia é legal ou se há alguma violação. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
No Brasil, a Convenção de Berna é aplicada através da Lei de Direitos Autorais (LDA), que tem seu texto baseado nesta convenção. Já o Copyright teve como origem o Estatuto da Rainha Ana, na Grã-Bretanha. #ficaadica ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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#direitoecultura ⚖️🎭
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#law #lawyer #advogada #direito #work #working #girlboss #womanpower #girlpower #business #office #trabalho #advocacia 
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33 1 1 hour ago

Julgamentos são fáceis de fazer, difícil é estar no lugar do outro! 👊🏻 - #julgar #julgarmenos #ser #empatia #familia #irmaos #advogada #advogado #advocacia #advocacia #advocaciaporamor #advogadodefamilia #bahia

Julgamentos são fáceis de fazer, difícil é estar no lugar do outro! 👊🏻
-
#julgar #julgarmenos #ser #empatia #familia #irmaos #advogada #advogado #advocacia #advocacia #advocaciaporamor #advogadodefamilia #bahia
63 2 1 hour ago

Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em acórdão publicado nesta sexta-feira (21/9). Os conselheiros, por unanimidade, entenderam que o conceito de insumo no creditamento de PIS e Cofins está relacionado ao critério da essencialidade, nos termos da definição do Superior Tribunal de Justiça. No caso concreto, o Conselho Superior decidiu que a transferência de matéria-prima das minas de extração para as fábricas é etapa essencial do ciclo produtivo. Ainda mais considerando a distância que separa as unidades mineradoras dos complexos industriais e a diversidade de locais onde as minas estão situadas. “Assim, os valores decorrentes da contratação de fretes de matérias-primas, produtos semielaborados e produtos acabados entre estabelecimentos da própria empresa geram direito aos créditos de PIS e Cofins na sistemática não cumulativa, pois são essenciais ao processo produtivo do contribuinte”, afirma o acórdão. Fonte: Conjur. #direito #direitoporamor #direitoempresarial #direitotributario #adv #advogado #advocacia #advocaciaempresarial #law #lawyer #assessoriajuridica #consultoriajuridica #jurisprudência #carf #empresa #empresas #tributo #planejamentotributario

Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em acórdão publicado nesta sexta-feira (21/9). Os conselheiros, por unanimidade, entenderam que o conceito de insumo no creditamento de PIS e Cofins está relacionado ao critério da essencialidade, nos termos da definição do Superior Tribunal de Justiça. 
No caso concreto, o Conselho Superior decidiu que a transferência de matéria-prima das minas de extração para as fábricas é etapa essencial do ciclo produtivo. Ainda mais considerando a distância que separa as unidades mineradoras dos complexos industriais e a diversidade de locais onde as minas estão situadas. “Assim, os valores decorrentes da contratação de fretes de matérias-primas, produtos semielaborados e produtos acabados entre estabelecimentos da própria empresa geram direito aos créditos de PIS e Cofins na sistemática não cumulativa, pois são essenciais ao processo produtivo do contribuinte”, afirma o acórdão.

Fonte: Conjur.

#direito #direitoporamor #direitoempresarial #direitotributario #adv #advogado #advocacia #advocaciaempresarial #law #lawyer #assessoriajuridica #consultoriajuridica #jurisprudência #carf #empresa #empresas #tributo #planejamentotributario
9 1 1 hour ago

✅Lei 8.666/93👇 Art. 33. Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas: I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados; #direitoadministrativo #licitação #consórcio #advocacia #advogado

✅Lei 8.666/93👇
Art. 33.  Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas:
I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;

#direitoadministrativo 
#licitação 
#consórcio
#advocacia 
#advogado
20 0 1 hour ago

Entende-se por banco de tecidos Musculoesqueléticos - BTME, o serviço que, com instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, tenha como atribuições a realização da triagem clínica, laboratorial e sorológica dos doadores de tecidos, retirada, identificação, transporte para o banco, processamento, armazenamento e disponibilização de ossos, tecidos moles (cartilagens, fáscias, serosas, tecido muscular, ligamentos e tendões) e seus derivados, de procedência humana, para fins terapêuticos, pesquisa e ensino. #direitosanitario #bancodeossos #anvisa #advocacia #advogado

Entende-se por banco de tecidos Musculoesqueléticos - BTME, o serviço que, com instalações físicas, 
equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, tenha como atribuições a realização da triagem clínica, 
laboratorial e sorológica dos doadores de tecidos, retirada, identificação, transporte para o banco, 
processamento, armazenamento e disponibilização de ossos, tecidos moles (cartilagens, fáscias, serosas, tecido 
muscular, ligamentos e tendões) e seus derivados, de procedência humana, para fins terapêuticos, pesquisa e 
ensino.

#direitosanitario
#bancodeossos
#anvisa
#advocacia 
#advogado
13 0 1 hour ago

A exigência de que lavanderias possuam licença sanitária consta dos Códigos Sanitários/de Saúde dos Estados de PE, RS, PI, GO, MA dentre outros. #direitosanitario #licençasanitária #lavanderia #advocacia #advogado

A exigência de que lavanderias possuam licença sanitária consta dos Códigos Sanitários/de Saúde dos Estados de PE, RS, PI, GO, MA dentre outros.

#direitosanitario 
#licençasanitária 
#lavanderia
#advocacia 
#advogado
11 2 1 hour ago

💰Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que este pode efetuar o pagamento antecipado de todas ou algumas parcelas de um financiamento, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. 📌O pagamento antecipado pode ocorrer a qualquer momento. 🚨DICA para evitar dor de cabeça, azia e má digestão: antes de realizar um financiamento, solicite TODAS as informações a respeito (taxas de juros mensal e anual; acréscimos legais previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento).😉 . . #direito #jurídico #advogada #advogado #advocacia #escritório #amodireito #lei #oab #franca #dicas #dicadodia #fiqueligado #vocesabia #dehoje #empreendedorismo #direitodoconsumidor #consumidor #cdc #financiamento #parcelas #dívida #juros #pagamento #financiadora #banco #surpresa #resultado #prevenção #redução

💰Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que este pode efetuar o pagamento antecipado de todas ou algumas parcelas de um financiamento, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. 📌O pagamento antecipado pode ocorrer a qualquer momento. 🚨DICA para evitar dor de cabeça, azia e má digestão: antes de realizar um financiamento, solicite TODAS as informações a respeito (taxas de juros mensal e anual; acréscimos legais previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento).😉
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#direito #jurídico #advogada #advogado #advocacia #escritório #amodireito #lei #oab #franca #dicas #dicadodia #fiqueligado #vocesabia #dehoje #empreendedorismo #direitodoconsumidor #consumidor #cdc #financiamento #parcelas #dívida #juros #pagamento #financiadora #banco #surpresa #resultado #prevenção #redução
59 5 2 hours ago

É amanhã. Participe! Envie sua opinião, críticas e sugestões para o e-mail [email protected] #OABMT #DemandasDaAdvocacia #Advocacia #Cejusc #palmafernandesadvocacia #teldopalmaadvogado

É amanhã. Participe!  Envie sua opinião, críticas e sugestões para o e-mail presidencia@oabmt.org.br

#OABMT #DemandasDaAdvocacia #Advocacia #Cejusc
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#teldopalmaadvogado
2 0 2 hours ago

Lei Federal sancionada em 24/09/2018. NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipificar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente. O texto sancionado também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. Fonte: CNJ #direitopenal #direito #oab #processopenal #direitoporamor #direitopenalnaveia #advogado #concursopublico #advocaciacriminal #direitopenalmilitar #direitopenal2 #direitopenaldeaaz #concurseiro #direitopenalnoquadro #estudaquepassa #direitopenaleconomico #concurso #direitopenalempresarial #advocacia #penal #professoraanapaulalopes #direitopenalcomplicado #liceuace #ciclodeestudos #dicadomontez #profmontez #medicinalegal #advogados #concurseira #repost

Lei Federal sancionada em 24/09/2018. 
NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipificar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente.

O texto sancionado também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis.

Fonte: CNJ

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21 2 2 hours ago

... Conheça seus DIREITOS! ⚖️ Sempre consulte um ADVOGADO! . 🚫 Atente-se para as informações que constam no site da Delegacia Eletrônica: . ↗️ Serviço está disponível apenas para o registro de fatos ocorridos no ESTADO DE SÃO PAULO; . ↗️ As investigações sobre crimes registrados em boletins eletrônicos são realizadas pelas delegacias de polícia das áreas ou municípios onde ocorreram os fatos; . ↗️ A Polícia Civil adverte que falsidade ideológica e falsa comunicação de crime também configuram crimes, conforme previsão no artigo 299 e 340, respectivamente, do Código Penal Brasileiro. O usuário poderá receber a visita de policiais civis, devidamente identificados, para entrevista pessoal sobre o delito notificado. . Segue link do site: . https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home . . . #DelegaciaEletrônica #PoliciaCivil #EstadoDeSãoPaulo #Advocacia #Cível #Família #Criminal #OABSP #SãoPaulo . ▶️ Siga nossa página: . 📌 no Facebook: Alexandra Randes Pinha Advocacia; . 📌 no Instagram: @arp.advocacia.

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↗️ A Polícia Civil adverte que falsidade ideológica e falsa comunicação de crime também configuram crimes, conforme previsão no artigo 299 e 340, respectivamente, do Código Penal Brasileiro. O usuário poderá receber a visita de policiais civis, devidamente identificados, para entrevista pessoal sobre o delito notificado. .
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16 2 2 hours ago

... Conheça seus DIREITOS! ⚖️ Sempre consulte um ADVOGADO! . ↗️ NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! . Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipificar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente. . O texto sancionado também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. . Saiba mais: http://bit.ly/AssedioNoOnibus . (Fonte: CNJ) . #ImportunaçãoSexual #Crime #Advocacia #Cível #Família #Criminal #OABSP #SãoPaulo . ▶️ Siga nossa página: . 📌 no Facebook: Alexandra Randes Pinha Advocacia; . 📌 no Instagram: @arp.advocacia.

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↗️ NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! .
Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipificar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. 
O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente.
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O texto sancionado também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. .
Saiba mais: http://bit.ly/AssedioNoOnibus
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(Fonte: CNJ)
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10 1 2 hours ago

Constelação é uma terapia breve, sistêmica fenomenológica, que exige do facilitador no mínimo a máxima responsabilidade, humildade, amor, respeito, escuta ativa, muito treinamento, muito estudo, paciência, empatia, e estar a serviço do Campo sem julgamentos, apenas com ampla percepção em sua condução. Ah! É... Nós facilitadores precisamos nos trabalhar 24h/dia (essa é a parte mais pesada, por assim dizer). Afinal, estamos lidando com as dores das pessoas e dos seus sistemas familiares é isso é muito sério! Se não for possivel atender ao mínimo, esqueça as constelações, e siga outro caminho para o seu bem. ___ Decida e venha para a #pds #PHEUDireitoSistêmico #constelaçaosistemica #constelaçaofamiliar #pedagogiasistemica #pedagogia #educação #advocacia #mediação #conciliação #Constelaçõessistemicas #Constelaçãofamiliar #atendimentoindividual #atendimentoemgrupo #palestra #workshop #omundoedossistemicos #pds #PHEUDireitoSistêmico #pensamentosistemico #sistemicabsb #constelaçãobrasilia #constelacaofamiliarbsb #direitosistemico #advocaciasistemica #sophiehellinger #berthellinger

Constelação é uma terapia breve, sistêmica fenomenológica, que exige do facilitador no mínimo a máxima responsabilidade, humildade, amor, respeito, escuta ativa, muito treinamento, muito estudo, paciência, empatia, e estar a serviço do Campo sem julgamentos, apenas com ampla percepção em sua condução. Ah! É... Nós facilitadores precisamos nos trabalhar 24h/dia (essa é a parte mais pesada, por assim dizer). Afinal, estamos lidando com as dores das pessoas e dos seus sistemas familiares é isso é muito sério! Se não for possivel atender ao mínimo, esqueça as constelações, e siga outro caminho para o seu bem.

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Decida e venha para a #pds #PHEUDireitoSistêmico #constelaçaosistemica #constelaçaofamiliar #pedagogiasistemica #pedagogia #educação #advocacia #mediação #conciliação #Constelaçõessistemicas #Constelaçãofamiliar #atendimentoindividual #atendimentoemgrupo #palestra #workshop #omundoedossistemicos #pds #PHEUDireitoSistêmico #pensamentosistemico #sistemicabsb #constelaçãobrasilia #constelacaofamiliarbsb #direitosistemico #advocaciasistemica #sophiehellinger #berthellinger
28 0 3 hours ago

A Constelação não retira a autorresponsabilidade de ninguém, pelo contrário. Se o constelado não tomar o que emergiu em Constelaçao ou julgar, nada vai mudar. A Constelação é um novo olhar para a questão do conflito com base principal na observação das três leis sistêmicas. E a partir disso é possivel achar uma Solução. Constelação não é método, não é técnica, não é psicoterapia, não é magia, não é oráculo. A mediação sistêmica sim é um método de pacificação ou melhor dizendo de transformação dos conflitos e não de resolução de conflitos como muitos afirmam. ___ Decida e venha para a #pds #PHEUDireitoSistêmico #constelaçaosistemica #constelaçaofamiliar #pedagogiasistemica #pedagogia #educação #advocacia #mediação #conciliação #Constelaçõessistemicas #Constelaçãofamiliar #atendimentoindividual #atendimentoemgrupo #palestra #workshop #omundoedossistemicos #pds #PHEUDireitoSistêmico #pensamentosistemico #sistemicabsb #constelaçãobrasilia #constelacaofamiliarbsb #direitosistemico #advocaciasistemica #sophiehellinger #berthellinger

A Constelação não retira a autorresponsabilidade de ninguém, pelo contrário. Se o constelado não tomar o que emergiu em Constelaçao ou julgar, nada vai mudar. A Constelação é um novo olhar para a questão do conflito com base principal na observação das três leis sistêmicas. E a partir disso é possivel achar uma Solução. Constelação não é método, não é técnica, não é psicoterapia, não é magia, não é oráculo. A mediação sistêmica sim é um método de pacificação ou melhor dizendo de transformação dos conflitos e não de resolução de conflitos como muitos afirmam. 
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19 0 3 hours ago

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FALTA UM DIA #Repost @samarabrauna• • • • • Presença confirmada do querido amigo DJ @djthepaul, apoio do buffet @celiarossettiAgradeço ao Grupo Lua Nova pelo lindo espaço cedido e à Opport pelas lindas imagens feitas por drone. 💫 #saoluis #oabma #direito #advocacia #bomdia

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Presença confirmada do querido amigo DJ @djthepaul, apoio do buffet @celiarossetti
Agradeço ao Grupo Lua Nova pelo lindo espaço cedido e à Opport pelas lindas imagens feitas por drone. 💫 #saoluis #oabma #direito #advocacia #bomdia
0 0 22 seconds ago

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F&SAA 🇧🇷 Brasil acima de tudo! Deus acima de todos! Já são mais de 6.300.00 👍 @desouza.adv @jairmessiasbolsonaro. . . . . . @julianasouza.fotografia 📸 @lentesdaju@mano.caetano @julianasouzaeventoinfantil @nelsonrsa@denize_curado@katia_jose_fonseca_da_silva_go@sheilasoulth@mirnathomaz@curadocristina@c.alexandre.souza @alsoba8@seguranca_vertical.rope.access @souzadecarvalho1986

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474 34 19 hours ago

Está em vigor a Lei 13.714/2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos a moradores de rua e pessoas sem domicílio, ou que moram em locais precários e não tem como comprovar residência. . ⚖ Consulte um advogado. #direitoshumanos #direitocivil #direitodotrabalho #saúde #dignidade #brasil

Está em vigor a Lei 13.714/2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos a moradores de rua e pessoas sem domicílio, ou que moram em locais precários e não tem como comprovar residência.
.
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125 4 23 September, 2018 13:15

Os meus passos são Teus, o meu próximo minuto é Teu... 🎶 #advocacia #gratidao🙏

Os meus passos são Teus, o meu próximo minuto é Teu... 🎶 #advocacia #gratidao🙏
119 32 23 September, 2018 01:04

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Para quem não conferiu! Pensão Alimentícia - Pai ou Mãe podem pedir os alimentos desde que estejam na guarda dos seus filhos. O dever de alimentos vai respeitar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem pede. O importante é resguardar o melhor interesse das crianças! 👩🏻‍⚖️💫 #direito #advocacia #cidadania #alimentos #pensaoalimenticia #filhos #maternidade #paternidade #direitodefamilia #vidadeadvogada# 👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️

Para quem não conferiu! Pensão Alimentícia - Pai ou Mãe podem pedir os alimentos desde que estejam na guarda dos seus filhos. O dever de alimentos vai respeitar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem pede. O importante é resguardar o melhor interesse das crianças! 👩🏻‍⚖️💫#direito#advocacia#cidadania#alimentos#pensaoalimenticia#filhos#maternidade#paternidade#direitodefamilia#vidadeadvogada# 👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️
31 3 17 minutes ago